Um dia após ser reeleito governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP) criou um grupo de trabalho para preparar a implementação do Plano de Governo 2027-2030. A equipe terá 8 membros indicados por ele, para a missão de analisar projetos em andamento, identificar gargalos e apontar prioridades, custos e mudanças necessárias para o início do segundo mandato. O trabalho será coordenado pelo vice-governador, José Carlos Barbosa, o Barbosinha.

A medida consta no Decreto nº 16.806, assinado nesta segunda-feira (5) e publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6). Os integrantes serão Rodrigo Perez Ramos, Ana Carolina Araujo Nardes, Frederico Felini, Artur Henrique Leite Falcette, Flávio César Mendes de Oliveira, Walter Benedito Carneiro Junior e Doriane Gomes Chamorro.

Na prática, o grupo fará um diagnóstico da estrutura estadual antes do início da próxima gestão. Entre as atribuições estão levantar ações, programas e projetos já existentes que tenham relação com as metas apresentadas para os próximos 4 anos e identificar gargalos estruturais, orçamentários, jurídicos e operacionais que possam atrasar a execução das propostas.

Também caberá à equipe avaliar quanto as medidas previstas no plano de governo poderão custar aos cofres estaduais no curto, médio e longo prazo. A análise deverá servir de base para adequar o planejamento das secretarias e orientar a elaboração dos próximos instrumentos orçamentários.

Um dos pontos previstos no decreto é a análise da necessidade de mudanças na própria estrutura administrativa. O grupo poderá identificar a necessidade de reformas organizacionais, reestruturação de cargos ou criação de novas instâncias para viabilizar as propostas do próximo mandato. Ontem, Riedel chegou a apontar que talvez não mudasse a estrutura da máquina estadual, mas poderia definir alterações na gestão dos recursos diante de prioridades.

A equipe também poderá sugerir minutas de decretos, anteprojetos de lei e regulamentos necessários para colocar as novas políticas públicas em funcionamento.

Outra tarefa será transformar os compromissos do plano de governo em metas concretizáveis. O decreto determina a elaboração de uma matriz de indicadores de desempenho, metas intermediárias e cronogramas gerais para acompanhar a execução de cada compromisso.

O grupo ainda deverá sugerir um modelo de governança que permita à alta administração acompanhar continuamente os resultados da gestão.

Os estudos também deverão subsidiar a elaboração e a revisão do PPA (Plano Plurianual) 2028-2031, da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), com o objetivo de compatibilizar as despesas estaduais com as metas previstas para o segundo mandato. O governador demonstrou preocupação com eventuais impactos que virão com a reforma tributária, além das limitações no crescimento da arrecadação, diante da perda de receitas com a queda na importação do gás natural boliviano pelo Brasil.

A preocupação com a capacidade financeira do Estado aparece entre as principais atribuições da equipe. Além de calcular o impacto das propostas, o grupo terá de apontar cenários de risco e apresentar recomendações estratégicas ao governador.

Para realizar o trabalho, o coordenador poderá solicitar dados e documentos de qualquer órgão ou entidade da administração estadual direta e indireta. Pelo decreto, os dirigentes serão obrigados a fornecer as informações requisitadas dentro do prazo estabelecido.

Também será possível convocar especialistas e representantes de outros órgãos públicos para participar das reuniões e requisitar temporariamente servidores estaduais para prestar apoio técnico. A Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) ficará responsável pelo suporte técnico e administrativo.

Ao fim dos trabalhos, o grupo deverá apresentar a Riedel um relatório consolidado com plano de ação sugerido, riscos identificados e recomendações para a implementação das propostas. O prazo-limite para apresentação do estudo é 4 de dezembro, menos de um mês antes do início do novo mandato.