Governo estuda autorizar saque de até 20% do FGTS para pagar dívidas

Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que proposta está sendo desenhada para não comprometer a sustentabilidade do fundo.

| GORREIO DO ESTADO


Saque extraordinário e limitado do FGTS está em estudo pelo governo federal - Divulgação
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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou à Folha de S.Paulo que a prioridade do governo, neste momento, é adotar medidas para reduzir o endividamento da população, com foco em estimular 'crédito sustentável' e viabilizar a renegociação de dívidas com juros menores.

Entre as iniciativas em discussão, ele disse que as pessoas poderão fazer um saque extraordinário e limitado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas mais caras - proposta que, segundo ele, está sendo desenhada para não comprometer a sustentabilidade do fundo.

Sobre o FGTS, Durigan explicou que há duas frentes: uma correção relacionada ao saque-aniversário com consignado, que poderia resultar em 'uma devolução de R$ 7 bilhões', e uma segunda medida de saque limitado.

A equipe, segundo ele, trabalha com a possibilidade de liberar 'um limite de 20% de saque da conta individual', voltado a trabalhadores que ganhem até cinco salários mínimos, grupo que ele disse representar '92% dos brasileiros'.

Durigan avaliou que, após o primeiro Desenrola e o início do ciclo de queda da Selic em agosto de 2023, houve recuo do endividamento, mas que 'no fim de 2024 e durante 2025' a alta dos juros voltou a pressionar as dívidas de famílias e empresas. 'A relação é diretamente proporcional entre o aumento da taxa de juros e o endividamento das famílias, dos informais, das pequenas empresas e das grandes', afirmou.

Ele disse que o desenho das medidas prevê que não haja 'gasto público direto' e que a estratégia é induzir as instituições financeiras a reduzirem o saldo devido e refinanciarem com juros menores, com o governo oferecendo garantia para 'a inadimplência eventual nessa segunda operação', por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO).

Durigan afirmou esperar descontos elevados nas renegociações e que o governo deve exigir um abatimento mínimo. 'Estamos calibrando, mas espero que chegue a 90%', disse.

A expectativa, segundo ele, é atender 'a mais de 30 milhões de pessoas'. Em relação ao impacto no FGTS, afirmou que a medida será 'bem limitada e opcional' e estimou em torno de R$ 7 bilhões.



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