O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse na 5ª feira (12.fev.2026) que o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode causar confusão entre “o que é artístico e o que é propaganda eleitoral' . O magistrado acompanhou o voto da relatora, ministra Estella Aranha, e votou contra as duas representações que pediam para vetar o samba-enredo.

“O homenageado exerce o cargo de presidente da República e já manifestou publicamente que será candidato à reeleição. Estamos em ano eleitoral. O Carnaval é uma festa popular de proporções imensas e que chama atenção do Brasil e do mundo, com ampla cobertura dos meios de comunicação e também com ampla repercussão social' , afirmou Mendonça em seu voto.

O ministro disse que também precisam ser levados em consideração os recursos públicos destinados à escola de samba. Segundo ele, “o uso massivo de som e imagem que possam remeter à disputa eleitoral pode configurar, em tese, violação à paridade de armas e confusão entre o que é artístico e o que é propaganda eleitoral vedada' . 

Apesar de votar contrário aos pedidos, Mendonça afirmou que, se houver configuração de propaganda eleitoral explícita, poderá haver investigação judicial por possível abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação.

O TSE negou as 2 representações apresentadas pelos partidos Novo e Missão por propaganda eleitoral antecipada. As ações afirmavam que o samba-enredo em homenagem à Lula ultrapassa o caráter cultural e se transforma em peça de promoção política. 

O presidente será tema do samba “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil' , que contará com a presença de integrantes do governo e da primeira-dama, Janja da Silva . A Acadêmicos de Niterói entra no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio, na noite do domingo (15.fev).

Assista à íntegra do voto de Mendonça (4min33s):

O ministro é agora relator de 2 casos no STF que causam apreensão dentro do Palácio do Planalto. Além da investigação sobre o Banco Master, para o qual foi escolhido por sorteio na 5ª feira (12.fev), Mendonça é também relator da ação sobre o escândalo do INSS, que tem citações a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula.

O Poder360 revelou em 4 de dezembro de 2025 que o filho de Lula aparece num depoimento colhido pela PF apontado como recebedor de mesadas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Os pagamentos seriam de “300 mil” , sem especificar em qual moeda. A reportagem mostrou também a proximidade de Lulinha com a lobista Roberta Luchsinger, que mantinha negócios com o Careca. Ambos viajaram juntos ao menos 6 vezes, sendo uma delas para Portugal.