A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro vai repassar R$ 195,15 milhões às 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul. O montante representa mais que o dobro do valor transferido no mesmo decêndio de janeiro, quando os municípios receberam R$ 87,7 milhões.

O repasse corresponde ao primeiro decêndio do FPM, tradicionalmente o maior do mês. O fundo é distribuído pela União em três parcelas mensais: no início, no meio e no fim do mês, sendo a primeira a mais robusta em volume de recursos.

De acordo com estimativa do Tesouro Nacional, a expectativa é de crescimento de 7,5% nos repasses do FPM ao longo de fevereiro. A projeção consta em relatório trimestral divulgado no início de janeiro e indica melhora no desempenho da arrecadação federal, base de cálculo do fundo.

Os valores informados são líquidos e aproximados, já com os descontos obrigatórios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), da Saúde e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Campo Grande e Dourados lideram repasses

Entre os municípios sul-mato-grossenses, Campo Grande aparece com o maior volume de recursos neste primeiro decêndio, somando pouco mais de R$ 18 milhões. Dourados também se destaca, com repasse de R$ 9,43 milhões no período.

Outras cidades com valores expressivos são Três Lagoas, que recebe R$ 7,16 milhões, Corumbá, com R$ 5,87 milhões, e Ponta Porã, com R$ 5,65 milhões. Municípios de menor porte, como Alcinópolis, Figueirão, Japorã e Taquarussu, recebem valores em torno de R$ 1,13 milhão.

Como funciona o FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita das prefeituras brasileiras, especialmente das cidades de pequeno e médio porte. Os recursos são transferidos pela União e calculados com base na população de cada município e na renda per capita de cada Estado.

Os dados utilizados no cálculo têm como referência o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O fundo é considerado essencial para o custeio da máquina pública municipal e para investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

Com a liberação da primeira parcela de fevereiro, a expectativa dos gestores municipais é de alívio momentâneo no caixa das prefeituras, principalmente após o início do ano, período marcado por despesas elevadas e queda na arrecadação própria.

Distribuição – 1º decêndio de fevereiro (R$ milhões)