Vereadores aprovaram em sessão nesta quinta-feira (2) a inclusão de cursos e instruções sobre manobras de desengasgo em recém-nascidos e bebês nas unidades de saúde pública de Campo Grande. O ‘guia’ aos papais e responsáveis deve acontecer durante o pré-natal e após o nascimento.

A proposta do vereador Rafael Tavares (PL) passou na Casa de Leis em regime de urgência e em única discussão. Agora, os cursos gratuitos estão mais perto de se tornarem realidade, já que basta apenas a sanção da prefeita Adriane Lopes (PP).

• Bebê morre engasgado no bairro José Tavares, em Campo Grande

Campo Grande registrou casos recentes de bebês que morreram engasgados e, com instrução, pessoas que são responsáveis pelos nenéns podem agir prontamente para salvar a vida deles.

Além deste curso, outros sete projetos acabam aprovados durante a sessão. Propostas relacionadas ao Prodes (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande) e uma à luta antimanicomial passaram pelo crivo dos parlamentares.

Os vereadores aprovaram, ainda, projeto de lei da vereadora Luiza Ribeiro (PT), que institui a Semana Municipal de Luta Antimanicomial no calendário oficial da cidade. Se sancionada, ela acontecerá na semana do dia 18 de maio, em Campo Grande. A proposta visa fortalecer o debate público sobre saúde mental, combater estigmas e valorizar práticas de cuidado em liberdade.

Projetos da prefeita

Os vereadores aprovaram os três projetos de lei, de autoria do Executivo, revogando leis que tinham autorizado a doação de imóvel público, com encargos. Além disso, concediam outros incentivos a algumas empresas:

• Carvosul Comércio de Carvão e Lenha Eireli;
• Rodoviário BR Central Transporte Logística Ltda;
• Ovox Brasil Produção;
• Distribuição e Comércio de Ovos Eireli.

Conforme justificativa, as empresas terão de apresentar a documentação prevista para finalização dos trâmites processuais do Programa, por períodos que vão de um a três anos.

A prefeitura acrescenta ainda que “não pode a Administração Pública se manter inerte ao fato narrado', esclarecendo que o não cumprimento das obrigações contraria o objetivo do programa de incentivos. No caso, a geração de empregos e investimentos.

“A municipalidade tem o poder público e o dever de agir, a fim de resguardar a melhor utilização do bem público tutelado', diz.

Visitantes ilustres

Aprovados, ainda, em regime de urgência e única discussão, três projetos de decreto legislativo concedendo Título de Visitante Ilustre da cidade de Campo Grande aos jogadores de futebol Wanderson de Paula Sabino, Rosinei Adolfo e Gilberto Ribeiro Gonçalves. As propostas partiram do vereador Professor Riverton (PP).

(Revisão: Dáfini Lisboa)