Na próxima terça-feira (28) será instalada na Câmara Federal, uma comissão especial para estudar e analisar as razões do aumento das denúncias de violência obstétrica no Brasil registadas no ano de 2019. O colegiado deverá debater ainda as estatísticas nacionais sobre morte materna.

Conforme as informações da Agência Câmara, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) registrou 116 denúncias de violência obstétrica nos primeiros seis meses de 2019, ante 15 casos no mesmo período de 2018.

Além disso, dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam a ocorrência, em média, de 210 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos. No Brasil, entre 2015 e 2017, essa taxa passou de 62 para 65 mortes por 100 mil nascidos vivos.

A instalação da comissão especial é uma determinação do presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), após sugestão apresentada no começo deste mês, pela deputada Soraya Santos (PL-RJ) e por outros parlamentares (REQ 173/23).