Um monitor da rede municipal de ensino de Novo Horizonte do Sul foi afastado cautelarmente de suas funções por determinação judicial após uma aluna de 13 anos relatar episódios de constrangimento no ambiente escolar. A Justiça também concedeu medidas protetivas de urgência à adolescente, a pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

Segundo o órgão, as condutas atribuídas ao servidor teriam causado medo, insegurança e constrangimento à estudante. Durante a apuração, o Ministério Público tomou conhecimento de uma situação semelhante envolvendo outra aluna.

A decisão determina que o investigado mantenha distância mínima de 200 metros da adolescente, de seus familiares e das testemunhas. Também proíbe qualquer contato com essas pessoas, presencialmente ou por meios digitais.

Ao solicitar as medidas, o MPMS destacou a vulnerabilidade das estudantes e o contato direto do monitor com crianças e adolescentes no exercício de suas funções. Para o órgão, a permanência do servidor na escola poderia constranger as vítimas e comprometer a proteção delas.

O afastamento cautelar busca preservar a integridade física e psicológica da adolescente e permitir que os fatos sejam apurados sem interferências.

A Justiça acolheu integralmente o pedido do Ministério Público e determinou a comunicação da decisão à escola, aos órgãos de segurança pública e à assistência social, responsáveis pelo acompanhamento do caso e pela fiscalização das medidas. As investigações continuam.