Este resumo foi útil?

Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação da Editora Abril.

O presidente da República eleito em 2026 poderá indicar ao menos quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato que começa em 2027. Uma cadeira da Corte já está aberta, enquanto outras três vagas estão previstas entre 2028 e 2030 com as aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

O número considera a atual composição do Supremo e as aposentadorias obrigatórias aos 75 anos. Assim, além da vaga hoje disponível, o próximo presidente poderá escolher os sucessores de três dos ministros atualmente em atividade.

Qual vaga já estará à espera de uma indicação?

A vaga em aberto é a deixada por Luís Roberto Barroso. Em abril de 2026, o plenário do Senado rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação de Jorge Messias, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira. Foi a primeira rejeição de um indicado ao Supremo pelo plenário da Casa em 132 anos.

Com a rejeição, a cadeira continuou sem titular. Pela Constituição, cabe ao presidente da República indicar um novo nome para o posto, que também precisa ser aprovado pelo Senado.

Caso a vaga permaneça aberta até a posse do presidente eleito em 2026, caberá ao novo chefe do Executivo fazer a indicação para preenchê-la.

Lula x Flávio: surpresas e reviravoltas da corrida eleitoral

Quem deixará o STF durante o próximo mandato?

Luiz Fux será o primeiro dos atuais ministros a chegar à idade da aposentadoria compulsória no período. Nascido em 26 de abril de 1953, ele completará 75 anos em 26 de abril de 2028.

Cármen Lúcia será a próxima. Nascida em 19 de abril de 1954, chegará aos 75 anos em 19 de abril de 2029.

A terceira saída prevista ocorrerá nos últimos dias do mandato presidencial. Gilmar Mendes, nascido em 30 de dezembro de 1955, completará 75 anos em 2030.

Quantas indicações estão previstas, então?

Somadas a cadeira atualmente aberta e as três aposentadorias compulsórias previstas, o presidente que tomar posse em 2027 poderá fazer ao menos quatro indicações ao Supremo até o fim de 2030.

O total pode ser maior caso outras vagas sejam abertas durante o período.