Vilson Nascimento

Com as geadas registradas na semana passada, o Sindicato Rural de Amambai (SRA), faz uma alerta aos produtores rurais do município e toda a região para o risco de queimadas.

Segundo o presidente do SRA, Rodrigo Ângelo Lorenzetti, com as frequentes geadas a vegetação ficou extremamente seca o que ajuda as chamas a se propagaram com rapidez.

“A situação já é crítica e pode se agravar ainda mais em razão da previsão de falta de chuva', disse Rodrigo Lorenzetti ao ressaltar que a orientação do Sindicato Rural é pela realização de aceiros sem uso de fogo e também para que o produtor rural oriente seus colaboradores (funcionários) a evitarem queimadas de qualquer natureza nas propriedades rurais.

“Além da pastagem, a geada também provocou a secagem da vegetação em áreas de proteção ambiental, além de culturas como o milho, por exemplo, estendendo ainda mais o risco de incêndios de grandes proporções, causando prejuízos ao produtor e ao meio ambiente', enfatizou o presidente do SRA.

Segundo o Clima Tempo, a previsão meteorológica indica clima seco, ensolarado e sem previsão de chuva até pelo menos o dia 20 de julho em Amambai e na região Cone Sul de Mato Grosso do Sul.

Provocar queimadas é crime alertam a PMA e SEMAI 

Provocar queimadas, tanto na zona rural como em perímetro urbano é crime previsto em lei, com penas que vão desde aplicação de multas em valores elevados a até a prisão do infrator, dependendo da situação. O alerta é da Polícia Militar Ambiental (PMA) e da SEMAI (Secretaria de Meio Ambiente) da Prefeitura de Amambai. 

Segundo o comando do 2ª Grupamento de Polícia Militar Ambiental (2º GPMA), com sede em Amambai, mas que atende também aos municípios de Laguna Carapã, Paranhos, Coronel Sapucaia, Aral Moreira e parte do município de Ponta Porã, a legislação ambiental prevê multa de R$ 5 mil e reclusão (prisão) de 1 a 4 anos para quem promover queima de resíduos como lixo, galhos e atear fogo em terreno baldio, no caso de perímetro urbano. 

Já no caso de incêndio florestal, a lei prevê como pena ao autor da queimada, reclusão de 2 a 4 anos, mais o pagamento de multa que tem como piso R$ 5 mil, valor esse que vai aumentando de acordo com os danos provocados ao meio ambiente e o tipo de bioma atingido pelo fogo, segundo o comandante da PMA. 

Em aldeias 

Na região de Amambai também é bastante comum, principalmente nessa época do ano, queimadas de vegetação em aldeias indígenas. 

Muitas vezes focos de incêndio que saem de reservas indígenas acabam invadindo propriedades privadas e provocando grandes prejuízos aos produtores rurais e ao meio ambiente. 

Segundo a PMA, por se tratar de área federal, a Polícia Militar Ambiental, que é estadual, não pode atuar nas reservas e responsabilizar membros das comunidades por atear fogo dentro das aldeias, porém em determinados casos, repassa as informações ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) que é o órgão responsável pela fiscalização ambiental em âmbito federal e tem jurisprudência, inclusive para atuar em terras indígenas. 

Multa em Amambai é maior, segundo a SEMAI 

O município de Amambai tem uma legislação própria que prevê multa maior que a praticada pela PMA em casos de queimada em perímetro urbano. 

Segundo o secretário de meio ambiente da prefeitura local, Luciney Bampi, além das sanções penais previstas na lei que trata sobre crimes ambientais no País, que prevê até prisão aos infratores, a legislação municipal em Amambai estipula o valor fixo de R$ 8 mil reais a multa para quem for flagrado atendo fogo a céu aberto.

De acordo com o secretário, com o objetivo de combater queimadas em perímetro urbano e outras ações de agressão ao meio ambiente em âmbito municipal, a SEMAI lançou um sistema de disk-denúncia no qual o cidadão pode acionar à Secretaria, que por sua vez, aciona seus fiscais para atuarem no caso denunciado. 

Segundo Luciney Bampi o telefone do disk-denúncia da Secretaria Municipal do Meio Ambiente em Amambai é o (67) 98471-1996. 

Fonte: A Gazetanews