Redação

A obra do Anel Viário de Amambai, uma das maiores conquistas de infraestrutura da história do município, tem gerado grande expectativa e também dúvidas na população sobre o andamento do projeto. Para esclarecer, a equipe de reportagem do Grupo A Gazeta procurou à Prefeitura de Amambai para obter detalhes do andamento da obra.

A Prefeitura informou que o empreendimento segue em fase de tramitação técnica junto ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) e se prepara para entrar no processo licitatório.

Com investimento total de US$ 7,06 milhões, sendo US$ 5,1 milhões financiados pelo FOCEM e US$ 1,96 milhão de contrapartida do Governo do Estado, o anel viário terá 10 quilômetros de extensão. O objetivo é retirar o tráfego pesado do perímetro urbano, melhorando a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida da população.

O projeto tem caráter histórico, já que é o primeiro aprovado pelo FOCEM nos últimos dez anos, reforçando a relevância da iniciativa e a capacidade técnica de Amambai em captar recursos internacionais para obras estruturantes.

Ciclovia é incluída no projeto

Durante a revisão técnica e financeira do plano original, a Prefeitura identificou oportunidades para ampliar o escopo da obra sem aumentar o custo total. Com a substituição de consultorias externas por servidores municipais qualificados e a revisão de contratos de supervisão, foi possível realocar cerca de US$ 647 mil (aproximadamente R$ 3,5 milhões) para a construção de uma ciclovia no Trecho 1 do anel viário.

Essa inclusão representa um avanço importante, pois além de retirar o tráfego pesado da área urbana, o projeto passa a oferecer uma rota cicloviária estruturada e segura, integrando áreas urbanas, rurais e indígenas — especialmente a Aldeia Amambai. Entre os benefícios diretos estão mais segurança viária, incentivo à mobilidade ativa, redução de poluentes e melhoria da qualidade de vida.

Próximas etapas; Ciclovia foi aprovada pelo Focem

O licenciamento ambiental do projeto já foi concluído e as desapropriações estão praticamente finalizadas, a maior parte delas de forma amigável. Com todas as adequações analisadas, o adendo que inclui a ciclovia foi aprovado pelo FOCEM no início de outubro, permitindo que o município avance para a fase de licitação da obra. O planejamento prevê que a etapa licitatória inicie no mês de outubro de 2025 e seja concluída no primeiro semestre de 2026.

Confira o RESUMO DAS TRAMITAÇÕES DO PROJETO CONTORNO VIÁRIO, publicado pela Prefeitura de Amambai

Fevereiro de 2025 – Assinatura do Convênio e licenciamento prévio • 04/02/2025 – Em Montevidéu foi assinado o Convênio de Financiamento (COF nº 04/2025) pelo representante do Brasil, Antônio José Ferreira Simões, e pelo representante da Secretaria do MERCOSUL, Jimmy Voss Donamari, formalizando o início do projeto. • Fevereiro/2025 – O projeto já contava com Licença Prévia emitida pelo órgão ambiental estadual, atestando a viabilidade ambiental do traçado do contorno viário.

Março de 2025 – Primeiras tratativas técnicas • 19/03/2025 – Realizada reunião técnica com a equipe do FOCEM para tratativas iniciais. • 25/03/2025 – A equipe técnica do FOCEM solicitou informações sobre os técnicos da Prefeitura que estariam envolvidos no projeto. • 26/03/2025 – A Prefeitura encaminhou a resposta ao FOCEM com a relação dos técnicos indicados.

Abril de 2025 – Início dos trabalhos e alinhamentos • 04/04/2025 – Realizado em Amambai o evento de assinatura do COF, com a presença do Prefeito Sérgio Diozébio Barbosa e do Governador Eduardo Riedel. • 04/04/2025 – O FOCEM agendou a reunião de início dos trabalhos para 11/04. • 08/04/2025 – A Prefeitura encaminhou a documentação físico-financeira necessária para a realização da reunião inicial. • 11/04/2025 – Realizada a reunião de início do projeto, ocasião em que o FOCEM apresentou as ações a serem executadas pela Prefeitura. • 16/04/2025 – Encaminhado ofício da Prefeitura ao FOCEM com consultas sobre o projeto. • 23/04/2025 – O FOCEM respondeu às consultas e encaminhou novos pedidos de esclarecimentos sobre o planejamento físico-financeiro. • 24/04/2025 – Reunião entre a Prefeitura e o FOCEM para tratar dos pontos levantados. • 28/04/2025 – Envio pela Prefeitura da documentação físico-financeira ajustada conforme as sugestões apresentadas. • 29/04/2025 – Nova reunião técnica entre a Prefeitura e o FOCEM para tratar do planejamento. • 30/04/2025 – A Prefeitura solicitou prazo adicional para reapresentar o planejamento físico-financeiro, considerando ajustes discutidos internamente.

Maio de 2025 – Ajustes no planejamento e contrapartida local • 05/05/2025 – A Prefeitura encaminhou ao FOCEM o planejamento físico-financeiro otimizado. • 05/05/2025 – No SIAFIC, foi registrada a proposta de convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul para viabilizar a contrapartida local. • 05/05/2025 – O FOCEM solicitou informações complementares para compor as atas das reuniões de 11 e 29/04. • 08/05/2025 – A Prefeitura encaminhou as atas solicitadas. • 16/05/2025 – A agenda da reunião de kick-off foi confirmada por ambas as partes. • 20/05/2025 – A Prefeitura respondeu à solicitação do Estado, anexando ao processo a documentação necessária para formalização do convênio de contrapartida. • 26/05/2025 – O FOCEM encaminhou a pauta das reuniões de junho e observações adicionais sobre os documentos já apresentados.

Junho de 2025 – Reunião presencial, mudanças no escopo e assinatura do convênio de contrapartida • 03/06/2025 – O FOCEM encaminhou solicitação de esclarecimentos adicionais sobre o planejamento. • 05/06/2025 – O FOCEM encaminhou minuta do Regulamento Operativo do projeto. • 09/06/2025 – A Prefeitura encaminhou ofício com esclarecimentos e documentação revisada. • 11 e 12/06/2025 – Realizada em Amambai a reunião presencial de kick-off, ocasião em que se deliberou sobre a necessidade de ajustes no escopo do projeto para inclusão de ciclovia. • 24/06/2025 – O FOCEM encaminhou o COF oficial assinado. • 27/06/2025 – Foi assinado o Convênio entre o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Amambai, formalizando a contrapartida local. • 30/06/2025 – Reunião entre a Prefeitura e o FOCEM para continuidade das tratativas.

Julho de 2025 – Dilação de prazo e licenciamento ambiental • 04/07/2025 – O FOCEM encaminhou as atas das reuniões realizadas em Amambai. • 09/07/2025 – Obtida junto ao órgão ambiental competente a Licença para Supressão de Árvores coincidentes com o traçado do contorno viário. • 10/07/2025 – A Prefeitura solicitou ao FOCEM a dilação do prazo para o primeiro desembolso, de forma a adequar-se às normas do convênio. • 16/07/2025 – O FOCEM manifestou concordância com a solicitação.

Agosto de 2025 – Adenda e relatório semestral • 19/08/2025 – A Prefeitura encaminhou ao FOCEM a proposta de adenda ao COF, contemplando a inclusão da ciclovia e ajustes correlatos. • 19/08/2025 – Na mesma data, a Prefeitura encaminhou o 1º Relatório Semestral de andamento do projeto.

Setembro de 2025 – Esclarecimentos e desapropriações • 03/09/2025 – O FOCEM solicitou revisão de ata referente à reunião de 03/07 e encaminhou novos pedidos de esclarecimentos sobre a adenda apresentada. • 10/09/2025 – A Prefeitura encaminhou os esclarecimentos solicitados. • Setembro/2025 – Das 13 desapropriações necessárias para a implantação do projeto, 10 já possuem termos de compromisso de desapropriação amigável assinados, restando 3 em fase final de tratativas.

Fonte: Grupo A Gazeta